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Mostrando postagens de 2021

Investi em um sistema solar, mas ele não zerou minha conta de energia elétrica, por que?

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  Seu sistema Fotovoltaico não está funcionando como deveria?   Para que o sistema desempenhe seu papel de forma correta e com a melhor eficiência possível é  necessário ficar atento à algumas questões. Muitas vezes, a má instalação do sistema ou projeto errôneo gera a falsa ideia de que este tipo de energia não entrega o que promete. Mas o problema está na instalação incorreta e não na energia solar. A instalação do sistema fotovoltaico em residências segue algumas premissas importantes. São elas: Preparo do local:  essa é a fase do layout do painel, onde é identificado o melhor local para a colocação dos módulos a fim de evitar sombreamento e maximizar a eficiência. Decisões de inclinação e orientação dos painéis também são importantes e são feitas com base na localização da residência. Instalação de suportes:  são fixados de acordo com o tipo de telhado da residência. Esta é uma fase importante, pois os suportes devem ser aparafusados de forma correta, para p...

O que é a homologação de sistemas fotovoltaicos?

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  A homologação de sistemas fotovoltaicos constitui-se de um procedimento padrão em que sua distribuidora de energia realiza a fiscalização do sistema solar instalado em seu imóvel, verificando se ele possui as especificações estabelecidas nas normas de segurança. Por exemplo, de acordo com a Resolução Normativa nº 687/2015 revisando a Resolução Normativa nº 482/2012 regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as novas regras, válidas desde 2016, é permitido o uso de qualquer fonte renovável, além da cogeração qualificada, denominando-se microgeração distribuída. Portanto, entende-se por microgeração a central geradora com potência instalada até 75 quilowatts (KW) e minigeração distribuída aquela com potência acima de 75 kW e menor ou igual a 5 MW (sendo 3 MW para a fonte hídrica), conectadas na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras. Para isso, o processo de homologação é feito, de forma simples e eficiente, seguindo os passos a ...

Cobrança de ICMS em sistemas de energia solar

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Decisão judicial impede cobrança de ICMS sobre excedente de energia solar A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pode incidir sobre o crédito de energia (excedente de produção) gerado pelo sistema fotovoltaico.  A decisão é fundamental para o fortalecimento da segurança jurídica dos consumidores de energia limpa. O entendimento ocorreu por maioria de votos, e foi tomada na sessão virtual do dia 22 de julho de 2020.  A ação foi impetrada por um escritório de advocacia de Porto Alegre.  A tese do colegiado é que, estritamente sobre a recuperação desse crédito, não cabe a aplicação do ICMS. Isso só seria possível se o escritório consumisse energia a mais do que despejou. No julgamento, o entendimento acolhido foi o do desembargador Marcelo Bandeira Pereira, voto divergente vencedor. Para Bandeira, embora exista o deslocamento da mercadoria (energia), falta o que é essencial pa...